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Falta de reajuste da tabela do imposto de renda incentiva declarantes a pesquisar informações sobre vantagens na contratação de Planos Geradores de Benefícios Livres
A falta de correção pela inflação da tabela do imposto de renda (IR) e o aprendizado dos declarantes com as vantagens fiscais está incentivando uma maior procura por Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBL) para complementar a aposentadoria no futuro.

No ano passado, de acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o aporte em PGBLs – feito por pessoas físicas que fazem a declaração completa do imposto de renda (IRPF) cresceu 14% para R$ 10,17 bilhões, enquanto as contribuições para o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBLs) – voltada para quem faz a declaração no modelo simplificado – avançou 1,6% para R$ 106,62 bilhões.

“Independente da correção da tabela do IR, para quem faz a declaração completa, a aplicação em PGBL é extremamente vantajosa. Dependendo do valor da renda aos 65 anos, talvez ela nem pague mais o imposto de renda”, lembrou o gerente comercial da Brasilprev, Wagner Soares.

Ele explicou que no modelo PGBL, pela tabela progressiva compensável, o limite de isenção dobra de R$ 1.903,38 para R$ 3.806,76 quando o declarante atinge os 65 anos. “Isso vale para a renda (somada) do INSS e da previdência complementar”, disse.

O superintendente da Icatu Seguros, Bruno Hoffmann, também lembra que a pessoa física pode abater até 12% do imposto devido com aportes no PGBL. “Essa contribuição acumulada ao longo do tempo irá rentabilizar e formar uma reserva importante para o futuro”, explica Hoffmann.

Ele contou que, em geral, no início de carreira, as pessoas costumam contratar um VGBL (voltado para declaração simplificada), mas depois de um determinado patamar de renda, o PGBL passa a ser mais interessante. “É comum [a partir daí] ter os dois produtos e contribuir para aquele que for mais conveniente”, respondeu.

Além da demanda por PGBLs, Hoffmann também aponta a procura por esses planos de previdência na categoria multimercados por causa do momento de juros baixos nos planos de previdência renda fixa. “A Icatu sempre promoveu essa diversificação. O mercado era muito concentrado em renda fixa”, disse.

Sobre esse movimento de diversificação, Soares contou que a Brasilprev trabalha com o conceito de “carteiras sugeridas” de acordo com o perfil de cada investidor. “Temos diferentes fundos de previdência, e o cliente pode compor sua carteira com renda fixa, multimercados ou dividendos [ações]”, detalhou.

Em termos de rentabilidade, dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que nos últimos 12 meses até 18 de abril, os fundos de previdência renda fixa renderam 8,85%; seguido pelos planos multimercados com 10,06%, e a previdência ações com ganhos de 32,17%. “É um investimento para o longo prazo”, diz Hoffmann.

Na visão do CEO da plataforma (fintech) Ciclic, Raphael Swierczynski, existe uma demanda por produtos de previdência privada que não foi completamente atendida. “Fizemos um estudo de mercado e existe uma demanda real da maioria da população. E é muito provável que a reforma [das aposentadorias públicas] volte a pauta no próximo governo”, disse o executivo.

Segundo o estudo da Ciclic, mais de 90% da população se enquadra no VGBL. “Mas há muito interesse pelo PGBL no mês de dezembro, por causa do IR”, diz Swierczynski.

Dicas na declaração

A diretora de Vida, Previdência e Investimentos da Porto Seguro, Fernanda Pasquarelli, diz que uma pessoa que tenha um rendimento de R$ 3 mil por mês e aplica 5% desse valor em um plano PGBL, teria investido ao longo do ano R$ 1,8 mil, já dedutível do IR. “No entanto, para aproveitar melhor o incentivo, até o final do ano ela pode ainda fazer um aporte extra de R$ 2.520,00 e, assim, deduzir um total de R$ 4.320,00 no seu imposto [12% da sua renda bruta anual]. Isso pode gerar mais economia com o IR”, exemplificou a diretora.

A Brasilprev avisa que o prazo final para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física (IRPF) vai até 30 de abril. “Este plano [PGBL] deve ser mencionado na ficha de Pagamentos e Doações Efetuadas, código 36, da declaração de ajuste anual do IR”, orienta. “Quem possui um VGBL deve informar o montante de contribuições feitas até o final do ano base na ficha de Relação de Bens e Direitos, pelo código 97”, recomenda.

Fonte: DCI por Ernani Fagundes • São Paulo
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